ATENÇÃO: DATAS e DESCONTOS do IPTU 2024 Revelados pelo Governo – Confira JÁ!

O desconto IPTU 2024 pode ser de diversas formas. Veja quais são.

Por Paola Patrício Publicado em 11 dez, 2023

O desconto IPTU 2024 já é aguardado por muitos. Afinal, diversas prefeituras já informaram sobre ele. Por exemplo, quem efetuar o pagamento único até o dia 8 de fevereiro terá direito a descontos que podem atingir 11%. Portanto, os interessados poderão acessar as guias a partir do dia 2 de janeiro do próximo ano.

As normas do IPTU variam de acordo com a cidade. Além disso, quem não conseguir pagar integralmente pode optar pelo parcelamento. Aliás, essa é a forma mais utilizada pela maioria dos brasileiros.

Veja, a seguir, como fica o desconto IPTU 2024. Boa leitura.

Desconto IPTU 2024

Há várias opções de descontos para o IPTU digital 2024. Portanto, um deles é o desconto por antecipação por pagamento único de 5%, que pode ser somado a um outro desconto de 3% para quem mantém os tributos municipais em dia. Mas há um benefício para quem teve mais de 24 notas de serviço com CPF no ano. Portanto, estes terão uma diminuição de 3%.

Portanto, caso tenha tido entre 13 e 24 notas, o desconto será de 2%, e de sete a 12 notas, de 1%. Todavia, aos imóveis pertencentes a pessoas jurídicas, estes terão o desconto IPTU 2024 de 5% de desconto por antecipação e adicional de 4% de desconto se estiverem em conformidade com suas obrigações fiscais.

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Reajuste anual do IPTU

A maioria das prefeituras não dará nenhum aumento no valor devido para o IPTU 2024. Portanto, será um reajuste previsto pela legislação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado em 4,82%. Além disso, os descontos oferecidos são bem superiores ao índice do IPCA.

As guias estarão disponíveis para os contribuintes a partir de 2 de janeiro, sendo o vencimento da antecipação fixado para 8 de fevereiro. Contudo, o parcelamento poderá ter início a partir de 8 de março. A solicitação pode ser realizada no site da prefeitura da sua cidade.

Isenção do IPTU

Os interessados em solicitar a isenção do IPTU 2024 devem procurar a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Portanto, os documentos necessários incluem:

cópias do documento de identidade;
CPF;
comprovante de renda;
comprovante de residência;
certidão de valor venal do imóvel.

Mas antes de obter aprovação, o pedido do cidadão será submetido a uma análise que determinará a isenção total ou parcial do tributo. Afinal, a decisão dependerá da renda apresentada pelo solicitante.

A isenção total, por exemplo, concede-se caso o valor da renda familiar, sem descontos, seja de até três salários mínimos R$ 3.135,00. Mas essa faixa varia conforme cada lei municipal, consulte na sua cidade.

Outros fatores que podem isentar o IPTU podem ser:

Ter um único imóvel na cidade
Não ter dívidas com a prefeitura
Aposentados (desde que recebam até um limite de valor mensal e tenham somente um imóvel no município)

Além disso, alguns municípios oferecem descontos ainda para quem utiliza fontes renováveis de energia, como ter energia fotovoltaica ou fazer coleta da água da chuva. Procure mais informações sobre esse desconto IPTU 2024 em sua cidade.