Atenção: Lista de doenças que podem receber o BPC em 2024 – Consulte
Saiba quais doenças podem receber o BPC em 2024.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito assistencial que visa garantir uma renda mínima aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Este benefício não se limita apenas aos idosos com mais de 65 anos, mas também se estende a pessoas de qualquer idade que sejam portadoras de doenças e deficiências. A seguir, vamos explorar quais doenças podem receber o BPC em 2024, como o benefício funciona e os requisitos necessários para solicitá-lo. Continue a leitura e saiba mais.
Requisitos e funcionamento do BPC
Para ter direito ao BPC, a pessoa com deficiência deve apresentar uma incapacidade significativa que impacte sua plena participação na sociedade em igualdade de condições. Essa incapacidade deve ser comprovada, além da incapacidade de prover seu sustento ou de ser sustentado por sua família.
O BPC destina-se a diversas condições, incluindo paralisia cerebral, doença de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras doenças graves que comprometem a autonomia do indivíduo.
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É fundamental comprovar a incapacidade de prover o sustento, seja pela própria pessoa ou por sua família. A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, a solicitação do benefício requer uma perícia médica e uma avaliação social pelo INSS. A perícia médica avalia a natureza e o grau da deficiência, enquanto a avaliação social verifica as condições socioeconômicas do solicitante.
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Doenças que podem receber o BPC
O BPC é acessível para uma variedade de doenças graves e crônicas.
Algumas das principais doenças que podem receber o BPC incluem:
- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Chagas
- Doença de Crohn
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Epilepsia refratária
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Lúpus eritematoso sistêmico
- Mal de Alzheimer
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
- Transtorno bipolar
- Tuberculose ativa
Vale ressaltar que o simples diagnóstico de uma dessas doenças não garante automaticamente o benefício. É necessário comprovar a baixa renda e a incapacidade para o trabalho por meio da perícia médica do INSS.
Outras situações de direito ao BPC
Além das doenças mencionadas, existem outras condições que podem dar direito ao BPC. Por exemplo, portadores de doença renal crônica que necessitam de tratamento contínuo, como hemodiálise ou diálise peritoneal, podem requerer o benefício, desde que atendam aos critérios de renda e incapacidade. Indígenas que vivem em comunidades tradicionais e se encontram em situação de extrema pobreza também podem ter direito ao BPC, desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
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Transplantados também poderão ser elegíveis para o BPC, conforme o Projeto de Lei 1074/19, que propõe a inclusão de pacientes transplantados nas regras do LOAS. Este projeto, que ainda está em tramitação, visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para pessoas com impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação na sociedade em igualdade de condições.
Solicitação do BPC
Para solicitar o BPC, é necessário realizar alguns passos importantes. Inicialmente, deve-se fazer a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Após isso, é preciso agendar a perícia médica, onde será avaliada a condição de saúde do solicitante. No dia da perícia, é essencial levar todos os documentos pessoais e médicos que comprovem a deficiência, como laudos, exames, receitas e atestados.
A perícia médica é conduzida por um médico perito do INSS, que analisará os documentos e a condição de saúde do solicitante. Este procedimento é essencial para verificar se a pessoa possui uma deficiência que causa incapacidade para o trabalho e para a vida independente. Caso necessário, o perito pode solicitar exames complementares ou uma nova perícia.
Além da perícia médica, o solicitante também passa por uma avaliação social realizada por um assistente social do INSS. Esta avaliação verifica as condições socioeconômicas do solicitante e de sua família, levando em conta aspectos como renda familiar, despesas com saúde, moradia, transporte e educação.
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