Aborto em diferentes países do mundo

Um olhar sobre os diferentes cenários legais do aborto no mundo. Descubra as nações que expandiram os direitos das mulheres

Mundo

Por Fábio Pereira Ultima atualização 17 jun, 2024

No cenário atual, mais de 662 milhões de mulheres vivem em regiões onde podem solicitar o aborto de forma legalizada. Esse número representa cerca de 34% das mulheres em idade fértil em um total de 77 países ao redor do globo. Cada uma dessas nações possui normas específicas que definem até quando a gestação pode ser interrompida, sendo o perímetro mais comum até 12 semanas de gravidez.

Em muitos desses lugares, a legislação é ainda mais flexível quando envolve casos de risco à saúde ou à vida da mãe, ou quando a gravidez se dá em consequência de um ato de violência sexual. Países como Itália, Alemanha, França e Tailândia variam entre 90 dias e 20 semanas o período permitido para a realização do procedimento, conforme os regulamentos internos de cada um.

Um olhar sobre os diferentes cenários legais do aborto no mundo. Descubra as nações que expandiram os direitos das mulheres — Manifestação a favor do aborto. Foto: Agência Brasil

Quais são as principais diferenças legais para o aborto pelo mundo?

Portugal, por exemplo, permite o aborto até 10 semanas sem necessidade de apresentação de uma justificativa específica. No caso de estupro ou presença de malformações no feto, o período se estende para 16 e 24 semanas, respectivamente. Na outra ponta, temos países como Japão, Índia e Reino Unido, que admitem o procedimento por razões socioeconômicas, abrangendo critérios como idade, condição econômica e estado civil da mulher.

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Como está a situação do aborto nos países em desenvolvimento?

Em termos de saúde, 47 nações permitem o aborto para preservar não apenas a saúde física, mas também a mental da gestante, incluindo países como Bolívia, Angola e Gana. Ainda há destaque para as 44 nações que possibilitam o procedimento exclusivamente para salvar a vida da mãe, onde alguns destes também o permitem nos casos de estupro ou de anormalidades diagnosticadas no feto.

O panorama do aborto no Brasil e a nova legislação proposta

Feita uma análise da realidade brasileira, aqui o aborto é legal apenas em condições bastante restritivas: quando há gravidez decorrente de estupro, risco de morte para a gestante ou no ocorrido de anencefalia fetal. Recentemente, um movimento legislativo chamou a atenção: a Câmara dos Deputados aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que iguala o aborto a homicídio, impondo severas punições para quem realizar o aborto após 22 semanas, mesmo se a gravidez resultar de estupro.

Esta mudança potencial gera um amplo debate e reflexos intensos sobre direitos humanos, saúde pública e autonomia feminina. É vital estar ciente desses parâmetros e modificações na legislação, pois afetam diretamente muitas mulheres, suas famílias e toda a sociedade, reforçando a importância de discussões aprofundadas e informadas sobre o tema.

Itália – limite de 90 dias para realização do aborto.

Alemanha – até 14 semanas de gravidez.

França – permite até 16 semanas de gestação.

Tailândia – limite estendido até 20 semanas.

O cenário do aborto ainda varia muito a depender das legislações locais, mas a tendência mostra uma gradual ampliação do acesso a esses direitos, sempre sob calorosos debates públicos e políticos.