Nova tributação de importados: Entenda o impacto no seu bolso!

O novo imposto de 20% sobre compras internacionais pode afetar seu bolso

Por Cristiane Campari Ultima atualização 14 jun, 2024

Com a recente aprovação de uma proposta de lei que tem como objetivo taxar compras internacionais em 20%, muito se debate sobre o real impacto dessa medida no bolso dos consumidores brasileiros. A mudança, que afeta diretamente importações de até US$ 50, promete alterar significativamente o cenário atual em que é isento de impostos.

Vamos explorar o exemplo de uma blusinha comprada de um varejista online por R$ 200. Antes da taxação, essa compra não tinha imposto de importação aplicado, mas era sujeita ao ICMS sob a alíquota efetiva de 20,48%. Agora, com as novas deliberações, não apenas o imposto de importação seria adicionado, mas o ICMS continuaria a incidir, elevando bastante o custo final para o consumidor.

Quanto Custará Minha Compra com o Novo Imposto?

Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for sancionada? Entenda os cálculos ( Foto: Getty Images / BBC News Brasil)

Para entender claramente, consideremos o cálculo mencionado anteriormente: Se você adquirisse uma blusinha por R$ 200, anteriormente o valor final com ICMS seria de aproximadamente R$ 240,96. Com a nova taxa de importação de 20%, esse valor inicial aumenta para R$ 240 antes mesmo da inclusão do ICMS. Após aplicar o ICMS, o custo total seria de R$ 289,26. Isso representa uma elevação de R$ 48,30, apenas em função do novo imposto sobre importações.

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Por que a Alíquota de ICMS é de 20,48% e não 17%?

A complexidade do cálculo do ICMS faz com que, mesmo estipulado em 17% por lei, o percentual efetivo seja diferente e maior. Esse fenômeno, conhecido como “ICMS por dentro”, recalcula o imposto sobre uma base que já inclui o próprio ICMS, resultando de fato em uma alíquota final superior.

Utilizando nosso exemplo, se um produto final custa R$ 100 ao consumidor, o ICMS não é simplesmente um adicional de 17%, o que somaria R$ 17. Na prática, são recolhidos R$ 17 sobre um valor inicial que era, na verdade, R$ 83 antes de incluir o ICMS. Assim, R$ 17 de fato representa 20,48% de R$ 83—e não 17% de R$ 100.

Argumentos a Favor e Contra a Taxação

Muitos especialistas e consumidores se mostram preocupados com a inclusão dessa nova taxação. Por um lado, alega-se que a medida pode proteger o mercado interno e reduzir desequilíbrios na concorrência, visto que produtoras nacionais geralmente enfrentam uma carga tributária significativamente maior.

Argumentos a favor: Protege empresas nacionais e incentiva o comércio local.

Argumentos contra: Aumento significativo no preço final para os consumidores, especialmente afetando aqueles de renda mais baixa que se beneficiam dos preços acessíveis de varejistas internacionais como a Shein.

Este cenário tributário no Brasil continua sendo um desafio tanto para consumidores quanto para empresários. A adoção deste novo imposto será certamente acompanhada de perto por todos os envolvidos, esperando-se que as autoridades considerem todos os impactos antes de uma decisão final que poderá afetar muitos brasileiros que dependem de compras acessíveis via plataformas internacionais.