Atenção: FGTS: A Bomba Relógio que Pode Explodir o Sonho da Casa Própria. Entenda o Caso!

Mais de 13 milhões de famílias podem se prejudicar. Veja o que está acontecendo.

Por Samara Kalene Ultima atualização 14 jun, 2024

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a pautar uma crítica que toca diretamente o bolso e o futuro de milhões de brasileiros: a revisão dos cálculos de rendimento do FGTS. Essa mudança proposta tem o potencial de reformar não só a estrutura de financiamento habitacional no Brasil, mas também de impactar o poder de compra de trabalhadores, especialmente aqueles com menor renda.

Atualmente, as contas do FGTS são remuneradas pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. Esta condição tem sido frequentemente criticada, uma vez que não acompanha a inflação, diminuindo progressivamente o poder aquisitivo dos cidadãos. Assim, a revisão pode beneficiar muitos, mas também levanta preocupações significativas quanto às suas implicações económicas e sociais.

Por que a Mudança no FGTS é Tão Significativa?

celular aberto no fgts — FGTS da Caixa Econômica. (Fonte: Reprodução: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

O FGTS é uma ferramenta fundamental para o financiamento de imóveis para a população de baixa renda. As alterações em discussão visam readequar os índices de correção dos saldos do fundo, possivelmente melhorando a eficácia deste importante meio de financiamento de moradia.

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Contudo, essa transformação é delicada, visto que ajustes mal calculados podem comprometer tanto os recursos destinados ao fomento de habitações populares quanto implicar em riscos para os cofres públicos.

Qual o Cenário Atual no STF Sobre o FGTS?

A proposição apresentada sugere a adoção de uma fórmula vinculada à poupança, que incluiria uma correção consistente na TR mais um adicional de 6% ao ano. Esta modificação, se aprovada, ampliaria consideravelmente os montantes acumulados, benefício este que poderia, em teoria, facilitar o acesso ao crédito imobiliário. Entretanto, esta elevação nos juros causa apreensão sobre possível limitação no acesso aos recursos para programas habitacionais essenciais como o Minha Casa, Minha Vida.

Impactos Potenciais da Mudança no FGTS

Se essa mudança no cálculo dos rendimentos do FGTS for aprovada, mais de 13 milhões de famílias de baixa renda que dependem de financiamentos acessíveis poderiam ser afetadas. A alteração buscada needs considerar também os possíveis contra-efeitos no déficit habitacional, no qual muitas famílias buscam sair.

Os trabalhadores devem ter no mínimo três anos de contribuição ao FGTS para se qualificar para o financiamento.
Não possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O imóvel deve ser destinado à moradia e situado em área urbana.
O preço máximo do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão.

Em suma, modificar a forma de correção do FGFS não é meramente uma medida econômica, é uma alteração que traz profundos impactos na estrutura social do país, afetando diretamente inúmeras famílias.