Atenção: aposentados que tiveram carteira assinada em um período podem ter BOLADA para receber

Novidades podem trazer dinheiro extra para aposentados, pensionistas e trabalhadores em geral!

Por Mariela Nascimento Publicado em 12 jun, 2024

Trabalha ou já trabalhou com registro em carteira? Conhece alguém que tenha trabalhado registrado? Acontece que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma nova ação que pode resultar em dinheiro atrasado para aposentados e trabalhadores.

Está será a maior da história do direito brasileiro. Estamos falando da ação direta de inconstitucionalidade número 5090, que pode trazer quantias atrasado para aposentados! Por isso, você trabalhador ou aposentado, continue conosco para entender de onde vem essa ação, qual a sua finalidade, e quanto será possível receber.

Ação direta de inconstitucionalidade número 5090

Como vimos, o STF irá julgar nos próximos dias a ação direta de inconstitucionalidade número 5090 em favor dos aposentados e trabalhadores. Que visa definir o índice de correção monetária das contas do FGTS.

FGTS pode render dinheiro atrasado para aposentados! (Fonte: Reprodução Google).

Ainda que você tenha sacado os valores que existiam em suas contas do FGTS, ainda é possível se beneficiar com a decisão, que irá desbloquear uma verdadeira bolada.

Para contextualizarmos, sempre que você assinou um contrato de trabalho, a empresa tomadora dos serviços abriu em seu nome uma espécie de conta poupança na Caixa Econômica Federal. Nela foram depositados todos os meses o equivalente a 8% da sua remuneração.

A responsável pela administração das contas é a Caixa, assim, a mesma é a responsável pela atualização dos valores que eram depositados nessas contas.

Atualizações monetárias das contas FGTS

Acontece que a Caixa fazia essa atualiza com base em um índice conhecido como índice TR — taxa referencial — que vem sofrendo defasagem desde 1999. A mesma apenas acentua cada vez mais, causando prejuízos aos verdadeiros titulares das contas do FGTS ao invés de trazer lucro, como é o objetivo de uma conta poupança.

Por conta da má administração da Caixa Econômica Federal, um partido político ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal na intenção que a suprema corte obrigue a Caixa Econômica Federal a substituir a TR por um novo índice mais favorável aos trabalhadores.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

INPC ou poupança?

Assim, o autores da ação pedem que a atualização monetária das contas do FGTS ocorra conforma a variação do INPC. Que renderia quatro vezes mais em relação à taxa referencial.

Uma vez que isso ocorrer, uma pessoa que tem, por exemplo, cerca de R$ 10.000 na sua conta do FGTS, passaria a ter mais de R$40 mil reais, além dos juros e correções monetárias.

Assim, o Supremo Tribunal Federal já iniciou esse julgamento, e o relator do caso, Ministro Luiz Roberto Barroso, apesar de não atender as expectativas dos autores da ação e dos trabalhadores, ainda sugere que a correção seja feita com base na poupança.

O que somente com isso, dobraria o valor que você recebe atualmente. Porém, não foi isso o que os autores da ação pediram, a intenção deles é que a Caixa reajuste conforme o INPC, para render 4x mais.

Se o supremo atender o pedido dos autores, mesmo quem já sacou os recursos das contas do FGTS poderia vir a ganhar uma verdadeira bolada!