Nova taxação em compras internacionais: entenda os impactos no bolso!

A nova taxação em compras internacionais pode afetar milhões de brasileiros. Entenda a polêmica e seu impacto nos hábitos de consumo!

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Por Marina Meira Ultima atualização 5 jun, 2024

Recentemente, uma nova medida proposta pelo Senado Brasileiro agitou o cenário de compras online. Trata-se do projeto de lei que visa implementar uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Tal proposta vem causando um grande rebuliço entre consumidores, especialmente aqueles habituados a comprar em plataformas estrangeiras populares como a Shein.

A preocupação dos consumidores é evidente. Frequentemente acostumados a aproveitar ofertas atrativas nesses sites, eles agora se veem diante do risco de aumento significativo nos preços finais dos produtos. A “taxa das blusinhas”, como foi apelidada nas redes sociais, gera incertezas e estimula discussões fervorosas sobre o futuro dos hábitos de consumo dos brasileiros.

Como Funciona a Nova Taxação?

Nova taxação das compras internacionais tem maior impacto sobre e-commerce e compras de até US$50. (Fonte: Reprodução Google)

Atualmente, compras de até US$ 50 realizadas em sites internacionais são isentas de impostos, devido a regimes tributários específicos. No entanto, com a aprovação deste projeto de lei, esses mesmos produtos sofreriam uma carga tributária adicional de 20%, valor consideravelmente alto, o que certamente modificará a paisagem atual das compras internacionais.

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Quem Será Afetado pela Mudança?

Essa nova política afetará uma vasta gama de consumidores, especialmente os jovens e membros das classes sociais mais sensíveis a alterações de preço. A Shein, por exemplo, destaca que a maior parte de seus clientes está nas classes C, D e E, que são potencialmente os mais impactados pelo aumento da carga tributária nas importações.

Qual Será o Verdadeiro Custo Desta Taxa?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, aponta que a inclusão dessa nova taxa fará com que um produto, inicialmente avaliado em R$ 200 sem impostos, passe por um substancial incremento no seu valor. Vamos considerar um exemplo prático para entender melhor:

Preço sem taxa: R$ 200

Preço com novo imposto de 20%: R$ 240

Preço com ICMS (20,48% sobre R$ 240): R$ 289,26

Portanto, se antes o consumidor pagava R$ 240,96 com as regulações antigas, com a nova lei, ele desembolsaria R$ 289,26 pelo mesmo produto, um acréscimo de R$ 48,30.

Argumentos Contra e a Favor da Taxação

Existem argumentos ponderados de ambos os lados dessa medida. Enquanto os defensores alegam que a taxa equilibra a competição entre empresas nacionais e internacionais, incentivando o consumo interno, críticos argumentam que a mudança sobrecarrega o consumidor comum, especialmente em um momento de recuperação econômica. O desafio é encontrar um meio-termo que proteja tanto o mercado interno quanto o poder de compra do consumidor brasileiro.

Em conclusão, a “taxa das blusinhas” ainda segue em debate e precisa ser sancionada pelo presidente para entrar em vigor. O resultado deste embate legislativo decidirá não apenas o futuro das importações de baixo valor, mas também poderá influenciar diretamente os hábitos de compra de milhões de brasileiros.