Entenda a Aposentadoria por Invalidez: Direitos e Cálculos Atualizados!

Descubra tudo sobre a aposentadoria por invalidez, cálculos e direitos após a reforma previdenciária. Informações essenciais para segurados

INSS

Por Samara Kalene Ultima atualização 27 maio, 2024

A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que se encontra permanentemente incapaz de exercer qualquer tipo de trabalho e que não possa ser reabilitado em outra profissão, garantindo assim proteção ao trabalhador e sua família. Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o indivíduo deve ser segurado do INSS e ter uma incapacidade confirmada por perícia médica.

Como é calculado o valor do benefício?

Após a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo do benefício de aposentadoria por invalidez passou a considerar a média de todos os salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994. A advogada previdenciária Karine Rezende explica que existem várias regras de cálculo, variando conforme o caso do segurado e a data em que as contribuições foram realizadas.

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Alterações com a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência trouxe alterações significativas nas regras da aposentadoria por invalidez. Como, por exemplo, as “regras de pedágio”, que podem modificar a porcentagem recebida pelo beneficiário, dependendo de quanto tempo adicional de contribuição é necessário após a reforma.

Podem haver variações no cálculo do benefício?

Sim, as regras de pedágio e outros detalhes específicos determinam diferenças nos valores finais do benefício. Um exemplo citado por Karine é a regra de pedágio de 100%, onde o benefício pode ser mais vantajoso. Contudo, cada caso precisa estar em análise individualmente.

Tem direito ao 13° salário o aposentado por invalidez?

De acordo com as normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários da aposentadoria por invalidez também têm direito ao 13° salário. Esse benefício adicional é pago juntamente com o benefício de novembro, podendo haver adiantamentos conforme alterações.

Dúvidas frequentes sobre aposentadoria por invalidez

O que fazer se o benefício foi menor que o esperava? Em casos onde o valor do benefício de aposentadoria por invalidez é inferior ao esperado, é recomendado buscar aconselhamento jurídico para uma possível revisão do cálculo.
Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e definitiva? A aposentadoria por invalidez pressupõe uma incapacidade permanente, enquanto a outra pode ser concedida mesmo às condições que não indicam incapacidade, mas sim cumprimento de tempo de contribuição e idade.
Direitos adicionais dos aposentados por invalidez: Além do 13º salário, os aposentados por invalidez também estão cobertos por outros benefícios assistenciais, dependendo das condições socioeconômicas.

Em resumo, a aposentadoria por invalidez é um direito crucial para aqueles que se encontram incapazes de trabalhar devido a condições de saúde.

Dessa forma, com as regras atualizadas pela Reforma da Previdência, torna-se essencial entender cada detalhe que pode influenciar no cálculo do benefício.