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Imposto sobre os Mais Ricos: Uma Solução para Desigualdade no Brasil?

Confira como fica o projeto do imposto sobre os mais ricos.

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A recente pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), divulgada em maio de 2024, revela uma proposta audaciosa: a implementação de um iimposto sobre os mais ricos. Esse grupo, composto por aproximadamente 267 mil pessoas, poderia gerar uma arrecadação significativa, estimada em R$ 41,9 bilhões anualmente.

Essa arrecadação tem o potencial de transformar setores vitais para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do país. Mais especificamente, os recursos poderiam triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e aumentar em mais de dez vezes o financiamento destinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, setores que receberam atenção limitada em termos de investimentos anteriores.

Comparação das riquezas: como vivem os 0,2%?

imagem com mãos segurando notas de cem reais para falar sobre o imposto sobre os mais ricos.
O imposto sobre os mais ricos pode gerar mais equidade no Brasil (Fonte: Reprodução Google)

O perfil patrimonial dos 0,2% mais ricos, distinto do resto da população, consiste majoritariamente em ativos financeiros, como ações e fundos de investimento. Todavia, em contraste, a maior parte dos brasileiros que possui algum patrimônio, cerca de 27% da população, concentra seus recursos em imóveis, muitas vezes representados pelas próprias residências onde vivem, com um valor médio estimado em R$ 97 mil.

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Os desafios e possibilidades de uma taxação efetiva do imposto sobre os mais ricos

A proposta de taxação do imposto sobre os mais ricos não é apenas uma questão de justiça fiscal, mas também uma forma de corrigir as disparidades econômicas significativas dentro do país. Afinal, a implementação de um imposto sobre a riqueza pode enfrentar desafios, como a possível fuga de capital.

No entanto, a experiência internacional demonstra que acordos globais, tal como o imposto mínimo global para multinacionais aprovado em 2021, podem oferecer um caminho viável e eficaz.

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Além disso, a taxação do imposto sobre os mais ricos poderia ajustar a carga tributária dos super-ricos para níveis mais próximos aos da classe média. Que predomina em termos populacionais e já contribui proporcionalmente mais ao fisco. Portanto, a medida diminuiria a regressividade do sistema tributário brasileiro, promovendo uma distribuição de renda mais equitativa.

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Impacto social do novo imposto sobre os mais ricos com 0,2%

Os recursos adicionais proporcionados por essa taxação teriam um impacto significativo em programas sociais e de desenvolvimento científico e ambiental. O exemplo do Bolsa Família, que poderia ver um incremento substancial em seu orçamento, ilustra como a medida poderia beneficiar direta e indiretamente uma grande parcela da população brasileira, melhorando a qualidade de vida e oferecendo novas oportunidades para muitos.

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Por fim, é crucial um diálogo amplo e transparente entre governo, especialistas e sociedade para assegurar que a execução da política tributária seja realizada de forma justa e eficaz, garantindo um futuro mais promissor e equânime para todos os brasileiros.

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