SAIU AGORA: Revisão da Aposentadoria é direito de todos! Veja como funciona

Entenda o motivo que o INSS é obrigado revisar aposentadoria.

Por Paola Patrício Publicado em 21 maio, 2024

Sabia que o INSS é obrigado revisar aposentadoria de qualquer pessoa? Esse benefício marca um importante capítulo na vida de quem dedicou anos ao trabalho e contribuiu para a previdência social.

No entanto, o enredo previdenciário muitas vezes não termina com a concessão do benefício. Revisões de aposentadoria são frequentemente necessárias para garantir que os beneficiários estejam recebendo o valor correto e justo. Entenda melhor, a seguir.

O Que São Revisões de Aposentadoria?

imagem com idoso, uma tarja preta escrita aposentadoria para falar sobre o INSS é obrigado revisar aposentadoria — O INSS deve analisar os pedidos de revisão somente que estão dentro do prazo (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

As revisões de aposentadoria envolvem a reanálise do benefício concedido pelo INSS, seja por identificação de equívocos no cálculo ou por mudanças na legislação previdenciária. Portanto, é importante notar que uma revisão pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benefício, assim, o auxílio de um advogado especializado é crucial.

Quem Tem Direito à Revisão de Aposentadoria?

O INSS é obrigado revisar aposentadoria de qualquer pessoa que receba um benefício e discorde de algum parâmetro na concessão. Portanto, inclui casos em que os salários de contribuição estão incorretos ou vínculos empregatícios não foram computados corretamente. Geralmente, o pedido é em até 10 anos após o primeiro recebimento do benefício.

INSS é obrigado revisar aposentadoria por erro

Para identificar possíveis erros no benefício, pode-se analisar a carta de concessão de benefício, verificar o processo administrativo ou entrar em contato com o INSS. A carta de concessão menciona todos os documentos e informações para conceder a aposentadoria, enquanto o processo administrativo é on-line ou por telefone.

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O contato com o INSS também pode ser através do site ou aplicativo do Meu INSS, ou ligando para o número 135.

Tipos de Revisões de Aposentadoria

Existem dois tipos principais: revisões de fato e revisões de direito. As revisões de fato envolvem a inclusão de períodos que não entraram na contagem mas as revisões de direito tem base em novas teses jurídicas, leis ou decisões importantes dos tribunais superiores. Contudo, alguns tipos comuns de revisões incluem a revisão da vida toda, a revisão do buraco negro e a revisão do teto 10.

INSS é obrigado revisar aposentadoria somente dentro do prazo

O prazo para solicitar revisões geralmente é de 10 anos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação do benefício. Por exemplo, se o primeiro pagamento da aposentadoria foi em 25/04/2022, o beneficiário terá até 01/05/2032 para solicitar a revisão.

É importante observar que a contagem do prazo começa a partir do primeiro pagamento, não da data de concessão do benefício. Lembramos que as revisões de aposentadoria são essenciais para garantir que os beneficiários recebam o valor correto e justo de seu benefício previdenciário.