Como recuperar CNH suspensa? Confira o passo a passo

Venha conferir o que fazer quando acontecer da sua CNH for suspensa! Não perca seu documento!

Por Matheus Publicado em 20 maio, 2024

Ter a CNH suspensa é um dos maiores medos para os motoristas, pois ninguém deseja enfrentar os processos burocráticos e gastar dinheiro para recuperar o documento.

No entanto, é crucial regularizar essa situação, já que dirigir com a CNH suspensa é considerado uma infração gravíssima, resultando em multas.

A seguir, saiba mais sobre o que envolve a suspensão da carteira de habilitação e como proceder para recuperá-la.

O Que é a Suspensão da CNH?

imagem ilustrativa de uma cnh — Como recuperar CNH suspensa? Confira o passo a passo (Fonte: Reprodução Google)

A suspensão do direito de dirigir, também conhecida como CNH suspensa, é uma penalidade prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Essa punição é aplicada quando o motorista não segue as regras estabelecidas pelo órgão de trânsito. Como resultado, o condutor perde o direito de dirigir por um período que pode chegar a até dois anos.

Além disso, é necessário arcar com as despesas das infrações cometidas e realizar um curso preventivo de reciclagem para recuperar a CNH suspensa.

Motivos que Levam à Suspensão da CNH

A suspensão da CNH pode ocorrer devido ao acúmulo de pontos na carteira de habilitação ou por cometer infrações gravíssimas. A seguir, detalhamos essas situações:

Acúmulo de Pontos na Carteira

De acordo com as novas regras de trânsito, um condutor pode acumular até 40 pontos na carteira em um período de 12 meses. Se ultrapassar esse limite, a CNH será suspensa. Este limite pode variar se o motorista cometer infrações gravíssimas:

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20 pontos: duas ou mais infrações gravíssimas.
30 pontos: uma infração gravíssima.
40 pontos: nenhuma infração gravíssima.

Se o motorista for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa, poderá ser detido de seis meses a um ano, além de pagar multa e ter a licença cassada.

Infrações de Natureza Gravíssima

A CNH também pode ser suspensa por cometer duas ou mais infrações gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Exemplos de infrações gravíssimas incluem:

Dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido.
Recusar-se a realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico.
Realizar manobras perigosas ou colocar a vida de pedestres em risco.
Levar crianças menores de sete anos em motos, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados.
Forçar ultrapassagem em sentidos opostos.
Cruzar bloqueio policial.
Omitir socorro à vítima em caso de acidente.

Cada infração gravíssima tem um período específico de suspensão, geralmente entre dois a doze meses. Sendo assim, é fundamental seguir as regras de trânsito.

Diferença Entre CNH Suspensa e Cassada

Uma dúvida comum entre os motoristas é a diferença entre CNH suspensa e cassada. Ambas são penalidades previstas pelo CTB e resultam na perda do direito de dirigir. No entanto, existem diferenças importantes:

CNH Suspensa: Ocorre quando o motorista acumula mais de 40 pontos na carteira em 12 meses ou comete uma multa autossuspensiva, caracterizada como gravíssima.
CNH Cassada: Acontece quando o condutor, já com a carteira suspensa, comete novamente uma infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por um crime de trânsito.

Consequências de Dirigir com a CNH Suspensa

O motorista deve entregar a CNH suspensa, e dirigir nessa situação é considerado uma infração gravíssima, acarretando penalidades severas.

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O condutor pode ter a CNH cassada, ficar mais de dois anos sem dirigir e pagar uma multa aproximada de R$ 882,41.

Além disso, o motorista terá que passar por todos os processos exigidos para obter a primeira habilitação, incluindo exames físicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas e provas.

Como Regularizar a CNH Suspensa

Para regularizar a CNH suspensa, é necessário seguir alguns passos:

Entrega da CNH Suspensa

Após receber a notificação de suspensão, o motorista deve entregar a carteira de habilitação ao Detran em até 15 dias. No entanto, o processo pode variar de acordo com o estado, então é importante verificar os procedimentos locais.

Curso de Reciclagem

O próximo passo é cumprir o período de suspensão estabelecido pelo CTB e realizar um curso de reciclagem.

Esse curso pode ser feito no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC), geralmente mediante o pagamento de uma taxa que varia conforme o estado.

Retorno à Direção

Após cumprir todas essas etapas, o motorista pode recuperar a habilitação. Basta levar o certificado do curso de reciclagem ao CFC ou Detran onde a habilitação suspensa foi entregue e aguardar a liberação para voltar a dirigir.

Assim, com essas informações, os condutores podem entender melhor as implicações da CNH suspensa e como proceder para regularizar sua situação, garantindo que estejam sempre em conformidade com as normas de trânsito.