PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: INSS Libera Salário Dobrado – Entenda Como Funciona
Veja novo programa do governo que reduz filas no INSS e aumenta salário de servidores!
O aumento no volume de solicitações para obtenção de aposentadorias e outros benefícios do INSS tem causado repetidos atrasos na avaliação e aprovação desses pedidos.
Como consequência, muitos aposentados e pensionistas enfrentam demoras significativas para receber os valores devidos a eles.
Frente a esse cenário, o INSS anunciou uma medida para reduzir essas filas e agilizar a concessão de benefícios: a implementação de pagamento em dobro para os servidores da Previdência Social. Compreenda melhor a seguir!
Quem será beneficiado com o pagamento em dobro pelo INSS?
Atualmente, cerca de 2,3 milhões de cidadãos brasileiros aguardam na fila do INSS pela concessão de benefícios, como aposentadorias por invalidez e pensões, entre outros.
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Muitos desses indivíduos enfrentam desafios financeiros enquanto esperam o processamento de suas solicitações.
Para enfrentar esse desafio, o Governo Federal lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Sob esse programa, os servidores do INSS, que anteriormente avaliavam cerca de seis processos por dia, agora terão a capacidade de analisar até 15 processos diariamente.
Como incentivo para que os servidores realizem horas extras e acelerem o processamento das solicitações, eles receberão um bônus mensal.
Esse bônus pode quase duplicar seus salários, dependendo da quantidade de processos que conseguem analisar.
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Quais são os valores do bônus do INSS pelo programa de enfrentamento de filas?
Os servidores administrativos do INSS receberão um bônus de R$ 68 por cada tarefa de análise de processos realizada.
Por outro lado, os médicos peritos do INSS receberão R$ 75 por cada perícia realizada. Portanto, o valor máximo do pagamento em dobro do INSS será de R$ 10.064 por mês para esses servidores.
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Por que os salários de vários servidores do INSS aumentarão?
Na quarta-feira (1º de novembro de 2023), o Senado Federal aprovou o projeto que institui um programa destinado a eliminar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa terá duração de 9 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses.
De acordo com o projeto aprovado, o impacto estimado com o reajuste será de R$ 445 milhões em 2023 e de R$ 1,656 bilhão para 2024 e 2025 nos 3 Estados e no Distrito Federal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que a implementação desse programa tem o objetivo de reduzir de forma significativa as filas de espera e acelerar a análise dos processos de concessão de benefícios.
No entanto, é importante destacar que, embora seja uma medida destinada a agilizar os processos e auxiliar aposentados e pensionistas, não há garantia de que a redução das filas será 100% eficaz, e pode haver atrasos em determinados casos.
A medida busca aliviar a situação de muitos brasileiros que aguardam ansiosamente o processamento de seus pedidos de benefícios previdenciários, permitindo que eles recebam seus pagamentos de forma mais rápida e eficiente.
Caso o prazo inicial de concessão seja ultrapassado, o que fazer?
Embora o prazo inicial do INSS seja de 7 meses para analisar e aprovar as solicitações de aposentadoria, pode ocorrer que esse prazo não seja cumprido.
Nesse contexto, a alternativa será ingressar com um mandado de segurança na Justiça, buscando obrigar o INSS a analisar e responder imediatamente ao pedido.
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