Atenção! INSS Poderá Bloquear Benefícios em 2024 – Veja Como se Proteger!
Um novo bloqueio de benefícios INSS está deixando os aposentados em alerta. Veja como não ter o seu benefício bloqueado.
Um possível bloqueio de benefícios do INSS pode começar a ser feito. Afinal, uma revisão nos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social está prevista pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O intuito é evitar um bloqueio mais significativo nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios. Essa medida visa não ultrapassar o limite de despesas estabelecido no novo arcabouço fiscal.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o bloqueio de benefícios do INSS deve ser reduzido, ficando próximo de R$ 3 bilhões. Os dados são em comparação com a estimativa inicial que variava entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
Um bloqueio de benefícios INSS para diminuir gastos
Técnicos do governo estimam uma diminuição de R$ 10,9 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários, como parte da revisão dos gastos do INSS. Portanto, parte desse montante será para investimentos em tecnologia, visando ao combate a fraudes no órgão.
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Entretanto, mesmo com essa redução, o bloqueio de benefícios INSS ainda deve superar os R$ 10 bilhões. Contudo, a revisão também impactará outras despesas obrigatórias, o que possibilitará uma redução do bloqueio orçamentário total.
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Nota Técnica e Projeções Atualizadas
Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborou-se uma nota técnica para fundamentar as novas projeções dos técnicos do governo federal. Segundo informações oficiais, as despesas com benefícios previdenciários devem passar de R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões. Todavia, sem a revisão no INSS, esse valor seria ainda maior, chegando a cerca de R$ 902 bilhões.
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Significado do bloqueio de benefícios INSS
O bloqueio de benefícios INSS ocorre quando as despesas obrigatórias aumentam, exigindo uma contenção das despesas discricionárias. Dessa forma, fica possível manter o montante total dentro do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
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Isso difere do contingenciamento, que é uma medida utilizada quando a meta de resultado primário está sob risco.
Menor Risco de Contingenciamento
O desempenho positivo da arrecadação federal no início do ano reduziu as chances de o governo anunciar um refreio no orçamento. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que os números acima do projetado na Lei Orçamentária Anual durante janeiro e o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro indicam um menor risco, por enquanto, para restrições orçamentárias.
No entanto, incertezas sobre o comportamento de algumas despesas obrigatórias podem levar o governo a bloquear alguns gastos discricionários para manter as contas públicas dentro do limite de gastos estabelecido pelo novo marco fiscal.
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