ACABA DE SAIR: INSS pode bloquear seu benefício por esses 2 Motivos – Confira como se precaver
Descubra as implicações do pente fino e prova de vida do INSS em seu benefício.
Você já ouviu falar sobre o pente fino do INSS e a prova de vida? Esses dois procedimentos são essenciais para garantir a regularidade dos benefícios previdenciários. Neste artigo, vamos explorar o que são esses processos e como eles podem influenciar o recebimento do seu benefício. Continue a leitura e saiba mais.
O que é o pente fino do INSS e como funciona?
O pente fino do INSS é um procedimento de revisão administrativa que visa garantir a legitimidade dos benefícios concedidos pela Previdência Social. Por meio desse protocolo, o INSS verifica se os beneficiários ainda preenchem os requisitos para continuar recebendo os depósitos conforme o calendário de pagamento.
Esse processo está previsto na legislação previdenciária, que determina a realização periódica de revisões para identificar irregularidades ou erros nos benefícios.
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Quem está sujeito ao pente fino e qual o procedimento em caso de irregularidades?
Além dos programas de revisão estabelecidos pela lei, o INSS pode selecionar e convocar qualquer segurado para atualizar o cadastro e verificar a regularidade dos benefícios.
Então, em caso de identificação de irregularidades ou erros, o beneficiário é notificado pelo INSS e tem a oportunidade de apresentar defesa, provas ou documentos que comprovem sua condição de beneficiário.
Ademais, se a defesa não for apresentada dentro do prazo estipulado ou for considerada insuficiente, o benefício pode ser suspenso pelo órgão.
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O que é prova de vida e como funciona?
A prova de vida do INSS é um procedimento que assegura a manutenção do pagamento de benefícios como aposentadorias e pensões. Esse procedimento é uma maneira do INSS verificar que os beneficiários estão vivos, prevenindo assim fraudes e pagamentos não autorizados.
Dessa forma, anualmente, muitas pessoas precisam realizar essa verificação para garantir a continuidade do recebimento de seus benefícios, sem interrupções.
Como realizar a prova de vida?
Como já não é necessário comparecer ao banco para realizar a prova de vida, o INSS utilizará algumas informações, como:
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- Utilização do aplicativo Meu INSS com nível de segurança classificado como ouro ou de outros sistemas e aplicativos de entidades governamentais que possuam autenticação e controle rigoroso, tanto em território nacional quanto internacional;
- Efetivação de créditos consignados utilizando identificação por biometria;
- Atendimento presencial em unidades do INSS ou verificação biométrica em instituições afiliadas;
- Realização de consultas de perícia médica à distância via telemedicina ou presencialmente;
- Serviços prestados pelo setor de saúde pública ou em estabelecimentos parceiros;
- Apresentação da Declaração de Imposto de Renda, tanto como contribuinte principal quanto dependente.
- Entre outros.
O que acontece se a prova de vida não for feita?
Antes da publicação da Portaria nº 723, o benefício poderia ser bloqueado caso a pessoa não realizasse a prova de vida num prazo de até 60 dias após a notificação. Então, agora, essa regra está suspensa pelo menos até o final do ano.
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Além de instruir para que os benefícios não sejam cancelados até dezembro de 2024, a Portaria nº 723 também modificou o período para a realização da comprovação. Assim, com essa alteração, o prazo para a prova de vida será de 10 meses contados a partir da data da última atualização do benefício ou da última comprovação. Anteriormente, esse período era contabilizado a partir da data de aniversário do beneficiário.
Como não ter seu benefício bloqueado?
É fundamental que os beneficiários do INSS estejam cientes dos procedimentos do pente fino e prova de vida e mantenham seus cadastros atualizados junto ao órgão. Ademais, ficar atento às notificações do INSS e apresentar a defesa dentro dos prazos estipulados são medidas importantes para evitar a suspensão do benefício.
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