Como receber atrasados do INSS? Descubra o passo a passo e consulte valores disponíveis

Entenda como receber atrasados do INSS e quem tem direito.

Por Paola Patrício Publicado em 15 nov, 2023

Muitas pessoas se perguntam como receber atrasados do INSS? Afinal, a Justiça adotou medidas que permitem que segurados que conquistaram a concessão ou a revisão de benefícios do Instituto tenham direito a receber os valores retroativos.

Esses atrasados consistem em acúmulos de valores adquiridos por segurados que poderiam ter sido pagos mensalmente. Porém, por algum motivo não caíram em sua conta.

Veja, a seguir, como receber atrasados do INSS. Entenda também de onde vem esses valores.

O que são os atrasados do INSS?

Atrasados do INSS são pagos pelos Tribunais Regionais Federais. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Segurados do INSS com ganhos de ações na Justiça contra o órgão previdenciário têm direito a receber os chamados atrasados do INSS. Mas eles também são conhecidos como RPV (Requisições de Pequeno Valor).

Contudo, as RPVs não podem passar de 60 salários mínimos. Além disso, os valores também só caem em conta se a ação estiver concluída e com pagamento definido pela Justiça.

O trâmite de liberação dos montantes mensais fica sob a responsabilidade do Conselho da Justiça Federal (CJF), porém, o processamento dos pagamentos é responsabilidade dos Tribunais Regionais Federais, os TRFs. São eles que estabelecem os limites de recursos.

Os processos com ganhos de causa normalmente são referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.

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Como consultar os atrasados do INSS?

Se o valor a receber for menor do que 60 salários mínimos, o pagamento será por meio de uma RPV (Requisição de Pequeno Valor). Portanto, o prazo médio de pagamento é de 60 dias após a emissão da RPV.

Caso o resultado seja positivo, a pessoa recebe dentro do prazo estabelecido pelo próprio TRF que atende a sua região. Portanto, é importante ficar atento aos prazos e consultar a informação disponível no site de cada Tribunal.

Como receber atrasados do INSS?

Agora, como receber os atrasados do INSS? Os valores caem em conta-corrente dos bancos do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Como dissemos, o prazo de pagamento das RPVs é de 60 dias a partir da liberação do juiz. Todavia, pode ser liberado antes, dependendo do processamento automático dos tribunais.

Vale lembrar que o valor corrigido por mês estará na mesma conta da qual o segurado recebe o benefício previdenciário. Portanto, somente os atrasados são nas contas abertas pelos tribunais.