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Ministro da Previdência quer ampliar o uso do atestado on-line- Medida deve facilitar a vida de segurados

O atestado on-line INSS será ampliado para ter maior acesso. Veja como funciona o Atestmed, o sistema de atestados do INSS.

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O governo planeja estender o uso do atestado on-line INSS, eliminando a necessidade de perícia médica presencial. A ferramenta é para agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Essa medida visa simplificar o processo e torná-lo menos constrangedor para os beneficiários e suas famílias. Confira como vai funcionar.

Benefício Automático Baseado atestado on-line INSS

O Atestmed começa a valer para pessoas com deficiência para solicitar BPC ainda em 2024
O Atestmed começa a valer para pessoas com deficiência para solicitar BPC ainda em 2024 (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a proposta é automatizar a concessão do BPC para crianças de baixa renda, baseando-se no diagnóstico médico emitido através do aplicativo “Meu INSS”. Atualmente, as famílias precisam comparecer pessoalmente aos postos de atendimento para realizar a perícia médica, o que pode ser constrangedor e inconveniente.

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Lupi destacou a humilhação que muitos pais enfrentam ao terem que levar seus filhos até os postos de atendimento para comprovar a deficiência. Ele enfatizou que, quando uma criança nasce com uma deficiência, o médico já atesta essa condição, e não há necessidade de verificação adicional.

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Implementação e Fiscalização do Novo Sistema

A implementação do atestado on-line INSS para o BPC está prevista para o segundo semestre. Afinal, será após o alinhamento com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela inclusão dos beneficiários no programa.

O governo utilizará o cruzamento de dados com outros bancos de dados públicos, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Sistema Único de Saúde (SUS), para verificar a veracidade dos atestados.

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O ministro Lupi enfatizou a confiabilidade do sistema. Contudo, destacou que o governo pode detectar irregularidades ao comparar as informações do atestado com outros registros, como notas fiscais de medicamentos.

Redução de Filas e Economia nos Gastos do INSS

Essa medida visa não apenas simplificar o processo para os beneficiários, mas também reduzir as filas do INSS e economizar recursos do sistema previdenciário. O sistema de atestado on-line INSS, conhecido como Atestmed, já em uso para casos de auxílio-doença, tem demonstrado potencial para reduzir as despesas da Previdência Social.

Dados do INSS mostram que, entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, houve mais de um milhão de pedidos de auxílio-doença, com uma taxa de aprovação significativa e poucas suspeitas de irregularidades. Portanto, a eficiência na concessão de benefícios é essencial para garantir que aqueles que realmente precisam sejam atendidos de forma ágil e eficaz.

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Elegibilidade e Critérios do BPC

Além das pessoas com deficiência, os idosos de baixa renda também são elegíveis para receber o BPC, com critérios baseados na renda familiar e nos gastos com remédios. O benefício automático baseado em diagnóstico médico promete facilitar o acesso a essa assistência crucial para os mais vulneráveis da sociedade.

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MARAVILHA: FIM das DÍVIDAS para APOSENTADOS e PENSIONISTAS do INSS – JOÃO FINANCEIRA ao VIVO (Fonte: João Financeira TV)

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