Novos direitos aprovados para idosos com mais de 60 anos! Confira as novidades da justiça

Veja agora os direitos que os idosos com mais de 60 anos possuem. Saiba como solicitar de forma simples.

Por Gustavo Baggio Publicado em 6 mar, 2024

Veja agora quais são os direitos dos idosos que são garantidos por lei, mas que muitos idosos acabam desconhecendo. Confira como é possível solicitar esses benefícios que ajudam a economizar dinheiro e tempo!

Direito dos idosos

Novos direitos aprovados para idosos com mais de 60 anos! Confira as novidades da justiça (Fonte: Reprodução Google)

Direito dos idosos a pensão alimentícia

Os idosos possuem o direito à pensão alimentícia de acordo com o estatuto do idoso. Esse benefício pode ser requerido pelo idoso por meio judicial fazendo que os filhos e até também os netos possam ser acionados para efetuar o pagamento. Mesmo que esse direito esteja garantido há quase 20 anos, muitos idosos ainda não conhecem essa condição.

Atendimento preferencial do SUS e outros órgãos públicos

A lei também garante que os idosos possuem o atendimento prioritário em órgãos públicos e órgãos privados. Este direito não faz distinção entre os idosos, dessa forma garantindo que todos tenham um atendimento digno e ágil.

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Vale destacar que os idosos que possuem dificuldade de locomoção, possuem também o direito ao atendimento domiciliar. Desse modo, não precisam se locomover até ao órgão que precisa realizar algum tipo de serviço.

Prioridade na justiça

Muitos processos judiciais podem demorar até serem analisados e terem alguma conclusão. Com isso, muitos idosos podem ficar receosos para recorrer à justiça por esse motivo. Portanto, a legislação acaba garantindo o trâmite prioritário nos processos judiciais para idosos.

Essa prioridade também é estendida por cônjuge ou a companheiro tendo mais de 60 anos de idade, no caso do falecimento do idoso.

Direito dos idosos benefício de prestação continuada BPC

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido também como BPC, é mais um direito dos idosos. O BPC é pago de forma mensal e equivale ao valor de um salário mínimo. Sendo destinado para idosos e pessoas que possuem deficiências e que não possuem condições de acabar garantindo sua própria substância ou que não recebem o apoio familiar.

Estes são quatro direitos dos idosos dentre muitos outros que este grupo possui. Com isso, ative as notificações do nosso portal para ficar sabendo de primeira mão outros benefícios que esses grupos também possuem.