PIS/PASEP 2024: Mudanças, Critérios e Datas para Receber o Abono Salarial!

Trabalhadores que exerceram suas profissões em 2022 receberão o PIS/PASEP agora em 2024. Confira mais informações!

Por Kelli Kadanus Ultima atualização 2 abr, 2024

O PIS/PASEP 2024 é uma grande expectativa para muitos trabalhadores brasileiros, e segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 25 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com esse abono salarial este ano.

Essa quantidade considerável de beneficiários será possível graças a algumas mudanças implementadas no programa recentemente. Confira mais informações sobre as mudanças no PIS/Pasep.

As mudanças no PIS/PASEP 2024

Confira os valores liberados para as cotas PIS/Pasep! (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

O PIS/Pasep ocorria com referência ao tempo de serviço do ano imediatamente anterior ao pagamento do benefício. No entanto, com o imprevisto que a pandemia de COVID-19 trouxe e a necessidade de realocação de recursos para ajudar na situação emergencial, este pagamento interrompeu em 2020 e substituído pelo Benefício Emergencial.

Como resultado, quem trabalhou em 2019 só recebeu o valor em 2021 e, desde então, o ano-base passou a ser sempre dois anos antes da liberação do benefício. Assim sendo, aqueles que trabalharam em 2022 receberão o PIS/PASEP somente em 2024.

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Critérios para o recebimento do PIS/PASEP 2024

Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep 2024, não basta apenas ter trabalhado em 2022. Existem outros requisitos cumpridos, a saber:

Trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada para pessoa jurídica;
Recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

No entanto, é preciso destacar que determinados profissionais não têm direito ao abono salarial, como por exemplo: empregado doméstico, estagiário, jovem aprendiz, empregado rural e aqueles que prestam serviço com carteira assinada, mas para pessoa física.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

Os pagamentos do PIS/Pasep 2024 devem iniciar em fevereiro. Além disso, há uma mudança importante no processo de liberação: agora ambos os benefícios seguem a data de nascimento do beneficiário, diferentemente do passado em que o PIS ocorria de acordo com o mês de aniversário e o PASEP conforme o último dígito do número de inscrição do trabalhador.

Os valores serão pagos diretamente pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da rede privada (PIS), e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos (PASEP). Os beneficiários podem fazer consultas sobre o direito ao abono salarial por meio do App Carteira de Trabalho Digital:

Selecionando a opção “Benefícios” e “Abono Salarial”.

Nesse contexto, é fundamental ficar atento às datas de pagamento e as mudanças no programa para poder aproveitar ao máximo o benefício do PIS/Pasep 2024. Em suma, apesar das alterações realizadas e dos desafios trazidos pela pandemia, o PIS/Pasep 2024 continua sendo uma importante fonte de renda extra para milhões de brasileiros. Portanto, é essencial estar bem informado e manter-se atualizado sobre as novidades e critérios de elegibilidade desse programa.