Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário? Entenda como funciona o pagamento
Com a chegada do final do ano, muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se perguntam sobre o direito ao décimo terceiro salário. Essa dúvida é especialmente comum entre aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Este artigo busca esclarecer quem tem direito a essa gratificação, como ela é calculada e quais passos seguir em caso de problemas.
O décimo terceiro salário, também conhecido como “benefício de natal”, é uma gratificação anual paga a trabalhadores, aposentados e pensionistas no Brasil. Para os beneficiários do INSS, ele é pago em duas parcelas, geralmente no segundo semestre do ano. Desde 2020, o pagamento tem sido antecipado, e em 2025, espera-se que ocorra entre abril e junho.
Como Funciona o Cálculo do Décimo Terceiro Salário?
O cálculo do décimo terceiro salário é baseado no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Para cada mês em que o beneficiário recebe o auxílio por pelo menos 15 dias, ele tem direito a 1/12 do valor total do benefício. Assim, quem recebe o benefício durante todo o ano terá direito ao valor integral do seu seguro.
No caso de beneficiários do INSS, como aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o cálculo segue a mesma lógica. Se o benefício foi recebido por menos de um ano, o valor do décimo terceiro será proporcional ao tempo de recebimento.
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao Décimo Terceiro?
Beneficiários de auxílio-doença têm direito ao décimo terceiro salário, desde que tenham recebido o benefício por pelo menos 15 dias durante o ano. A mesma regra se aplica à aposentadoria por invalidez, que também garante o direito ao décimo terceiro.
Além desses, outros benefícios previdenciários que pagam décimo terceiro incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria especial e pensão por morte. No entanto, benefícios assistenciais como o BPC e o Bolsa Família não têm direito a essa gratificação.
O Que Fazer se o Décimo Terceiro Não For Depositado?
Se o décimo terceiro não for depositado na conta do beneficiário no prazo esperado, é importante verificar se os dados cadastrais e bancários estão atualizados no INSS. Caso estejam corretos e o pagamento ainda não tenha sido efetuado, o próximo passo é entrar em contato com o INSS pela Central de Atendimento Telefônico 135 para esclarecer a situação.
O décimo terceiro é um direito dos beneficiários do INSS, e é fundamental garantir que ele seja pago corretamente. Em caso de dúvidas ou problemas, sempre consulte o INSS para obter orientação e assistência adequadas.
O Décimo Terceiro dos Aposentados Será Antecipado em 2025?
Até o momento, o governo federal não confirmou a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2025. Caso a antecipação ocorra, é provável que o pagamento seja feito em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o padrão dos anos anteriores.
Para aqueles que aguardam essa gratificação, é importante ficar atento às atualizações do governo e garantir que todas as informações estejam corretas para evitar problemas no recebimento.
