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Aposentados do INSS: Passo a Passo para Solicitar Isenção do IPTU 2024

Não perca mais tempo e veja todo o procedimento para efetuar essa isenção.

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Você sabe como solicitar isenção do IPTU 2024? A palavra de ordem para os aposentados do INSS em 2024 é planejamento financeiro, e uma maneira de aliviar os gastos anuais está na isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Esta é uma vantagem acessível aos que atendem a alguns critérios básicos, e hoje, vamos destacar os passos essenciais para garantir essa isenção e economizar no orçamento.

Continue a leitura para saber mais.

Requisitos para a isenção

Aposentados e pensionistas do INSS tem direito a solicitar isenção no IPTU 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Aposentados e pensionistas do INSS tem direito a solicitar isenção no IPTU 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Para conquistar a isenção do IPTU em 2024, os aposentados do INSS precisam cumprir dois requisitos fundamentais

Primeiramente, é necessário ser pensionista ou aposentado do INSS

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Em segundo lugar, deve-se ser proprietário de apenas um imóvel, com a ressalva de que a renda mensal não ultrapasse cinco salários mínimos. Essa busca pela isenção é realizada diretamente na prefeitura do município onde o imóvel está situado, e a atenção aos detalhes desses critérios é essencial para garantir o benefício.

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Como solicitar isenção do IPTU 2024: Passo a passo

O processo de solicitação da isenção do IPTU em 2024 é simples, mas requer a apresentação de documentos específicos. Então, o aposentado ou pensionista do INSS deve dirigir-se à prefeitura de seu município munido de cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e uma certidão do valor venal do imóvel

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Essa documentação é essencial para verificar a elegibilidade e agilizar o processo, assegurando que todos os requisitos sejam atendidos. 

Ademais, é fundamental lembrar que a antecipação na preparação desses documentos facilita o procedimento.

Entendendo o IPTU 2024

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma taxa anual aplicada a propriedades urbanas. 

Se o aposentado do INSS possui mais de um imóvel registrado em seu nome, o IPTU será cobrado para cada um deles, salvo exceção para propriedades urbanas que consistem apenas no terreno, sujeitas ao Imposto Territorial Urbano (ITU). 

Ademais, para aplicar a isenção de forma eficaz e proporcionar alívio financeiro, é importante que se compreenda o funcionamento dessas taxas.

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Em resumo, a isenção do IPTU para aposentados do INSS em 2024 é um direito legalmente garantido. Esse direito proporciona alívio financeiro e contribui para o planejamento eficiente do orçamento. 

Ao seguir os requisitos e procedimentos destacados neste guia, os aposentados podem enfrentar as demandas fiscais de forma organizada. Assim, garantem que poderão desfrutar de um merecido descanso sem preocupações excessivas com tributações. 

Planejamento é a chave, e a isenção do IPTU é um recurso valioso para os aposentados que buscam estabilidade financeira em sua fase de vida mais tranquila.

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