URGENTE: Greve do INSS vai acabar? Confira como estão as negociações com os servidores

Negociações entre servidores e governo avançam, trazendo esperança de encerramento da greve que afeta milhões de beneficiários do INSS.

INSS

Por Fábio Pereira Ultima atualização 29 ago, 2024

Confirmando a previsão, o governo Lula (PT) assinou na última quarta-feira (28/8) um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) para encerrar a greve no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já durava mais de um mês e meio. O acordo é visto como um avanço significativo na tentativa de normalizar os serviços prestados pelo INSS.

Nesta quinta-feira (29/8) pela manhã, está prevista a assinatura do acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Já a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda realizará plenárias para decidir sua adesão.

Greve do INSS vai acabar? – foto: reprodução

Qual foi a principal concessão do governo?

A principal concessão feita pelo governo aos servidores do INSS foi o reconhecimento da carreira como parte do núcleo estratégico do Estado brasileiro, o que tem como objetivo evitar a terceirização ou a delegação de atividades. Essa medida foi bem recebida pelos servidores, que consideram crucial para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.

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Detalhes do Acordo com o INSS

A negociação foi destravada após a intermediação direta do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Stefanutto afirmou que os serviços deverão ser normalizados entre o final desta semana e o início da próxima. Segundo ele, “A greve teve seus impactos, mas nós temos a convicção de que as pessoas que não foram atendidas serão atendidas agora e a vida voltará ao normal.”

O acordo inclui:

- Reconhecimento da carreira do INSS como parte do núcleo estratégico do Estado.

- Reajustes salariais em janeiro/2025 e abril/2026.

- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões.

- Reajuste da remuneração de ingresso na carreira.

- Majoração da GDASS, com aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória.

O que é necessário para normalizar os serviços do INSS?

A assinatura do acordo ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com a presença do presidente do INSS. O governo tinha pressa em firmar o acordo para poder incluir no orçamento de 2025 o impacto dos reajustes pactuados. Deivid Christian dos Santos, servidor do INSS e coordenador do Sinsprev-SE, afirmou que “não é 100% do que o servidor merece, mas é um avanço importante.”

A greve, iniciada em 16 de julho, foi marcada por um impasse entre servidores e governo, que judicializou a questão e determinou o corte de ponto de dias não trabalhados. A AGU acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que 85% das equipes do INSS deveriam continuar operando para garantir os serviços essenciais. O desrespeito à decisão acarreta multa diária de R$ 500 mil.

Quais são os principais serviços afetados pela greve?

O INSS é responsável por uma série de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, salário-maternidade, benefícios por incapacidade e pensões por morte. Sem o funcionamento das agências, a realização de perícias médicas e a análise dos requisitos para concessão desses benefícios ficam comprometidas. A normalização dos serviços é, portanto, crucial para que milhões de brasileiros possam acessar seus direitos.

Com o acordo firmado e a previsão de normalização dos serviços nos próximos dias, a expectativa é que os cidadãos possam voltar a acessar os serviços do INSS sem maiores interrupções. A greve trouxe à tona a importância de um serviço público de qualidade e destacou a necessidade de negociações contínuas para assegurar os direitos dos trabalhadores e, por consequência, da população.