Reajuste no INSS 2024: saiba como calcular sua contribuição

Neste ano os contribuintes do INSS terão um reajuste no valor da sua contribuição por conta do novo valor do salário mínimo.

INSSNotícias

Por Kelli Kadanus Publicado em 8 jan, 2024

Com a chegada de 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão afetados por um reajuste nos valores de contribuição. A alteração dos valores é um processo normal que ocorre com a mudança do ano. A quantidade necessária para o cidadão ter acesso aos benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte é determinada pela categoria do contribuinte.

Para determinados perfis como contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda, o valor do piso nacional agora é fixo em R$ 1.412. As alíquotas do INSS variam. Podem ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo dos diferentes planos de Previdência Social e das regras para enquadramento dos profissionais.

Confira mais informação sobre o reajuste da contribuição do INSS.

Interpretação da nova regra

Confira como está o reajuste da contribuição do INSS (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Os trabalhadores autônomos que contribuem com 20% sobre o salário mínimo têm direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. Por outro lado, aqueles que optam pelo plano simplificado, com pagamento de 11%, só têm acesso à aposentadoria por idade.

A contribuição das donas de casa de baixa renda subiu de R$ 66 para R$ 70,60, o que é equivalente a 5% do piso nacional. Também nesse caso, o benefício de aposentadoria está disponível apenas por idade.

Entretanto, outros benefícios estão incluídos tanto para essa categoria quanto para os que aderem ao plano simplificado do INSS. Os contribuintes facultativos, geralmente desempregados, estudantes ou profissionais que perderam o emprego e estão atualmente sem ocupação, podem fazer pagamentos de 11% do salário mínimo.

Além disso, os autônomos que são proprietários de empresas devem pagar a contribuição ao INSS no dia 20 de cada mês sobre uma taxa de 20%, e este valor também vai sofrer alterações.

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Regime especial para Microempreendedores Individuais

Os profissionais registrados como Microempreendedores Individuais (MEI) recolhem valores diferentes, dependendo da atividade que realizam. A contribuição maior deve ser feita no dia 20 de fevereiro. A base do MEI é 5% sobre o mínimo, equivalente a R$ 70,60 em 2024.

Eles também pagam uma taxa adicional de acordo com sua atividade específica. Os contribuintes que se enquadram como MEI caminhoneiros devem contribuir com, no mínimo, 12% do salário mínimo, o que corresponde a R$ 169,44 em 2024.

Portanto, as cobranças de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) variam dependendo das especificações da carga e da abrangência territorial em que se desloca.

Como realizar o pagamento das contribuições

Para efetuar o pagamento das contribuições ao INSS, é necessário emitir a Guia da Previdência Social (GPS). Esse procedimento realiza-se pelo site do Meu INSS ou através do aplicativo. Assim, basta cadastrar-se no Gov.br. O pagamento ocorre mensalmente ou a cada trimestre, mas a opção trimestral permite apenas aqueles que têm o salário mínimo como salário de contribuição.

Lembrando que o valor do trimestre deve ser quitado até o dia 15 do mês seguinte ao último mês do intervalo. Portanto, é importante se manter atualizado e ciente das datas para evitar possíveis transtornos, e garantir o acesso aos benefícios disponibilizados pelo INSS.

Com estas novas regulamentações e reajustes em prática, os contribuintes precisam reavaliar seus orçamentos e planos para acomodar estas mudanças financeiras.