URGENTE: Anvisa emite ALERTA para quem consome leite.
Veja qual é a marca de laticínio que você precisa se preocupar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da comercialização, distribuição e uso de vários produtos da marca Natville, fabricados entre janeiro e maio de 2023. A decisão se deu após a verificação de que os produtos não atendiam às condições de higiene necessárias nem realizavam os controles de qualidade exigidos.
Os produtos afetados são os seguintes:
- Leite UHT integral
- Leite UHT desnatado (embalagem de 1 litro)
- Soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg)
Esses itens, produzidos pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda. (CNPJ: 04.439.268/0001-85), apresentaram irregularidades em suas autorizações e rotulagem. A situação foi constatada durante uma inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Produtos Laticínios Natville Sob Investigação
Na inspeção do Mapa, foi descoberto que os produtos em questão foram produzidos sem a devida autorização e sob condições insatisfatórias de higiene. Além disso, havia inconsistências nas informações de rotulagem, confundindo os consumidores.
Os produtos traziam em seus rótulos a informação incorreta de que teriam sido fabricados por uma filial da empresa, a Laticínios Santa Maria Ltda. (CNPJ: 04.439.268/0003-47). Essa discrepância gerou ainda mais preocupação entre as autoridades sanitárias.
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Como Reconhecer os Produtos Suspensos?
Para identificar se o produto está suspenso, basta verificar as seguintes informações no rótulo:
- Marca: Natville
- Data de fabricação: Entre janeiro e maio de 2023
- Informações de fabricação, que incluem referências a CNPJs e SIFs específicos
Os produtos suspensos podem ser reconhecidos pelos dados de produção pelos SIFs 549 e 2669, ambos associados a CNPJs da Laticínios Santa Maria Ltda.
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Qual a Importância da Fiscalização de Produtos de Origem Animal?
A fiscalização de produtos de origem animal é essencial para garantir a segurança alimentar da população. Durante a produção, essa responsabilidade é do Ministério da Agricultura e Pecuária. Já quando os produtos estão no mercado, a competência passa ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), conforme estabelece a Lei 1.283, de 1950.
A falha na inspeção e controle de qualidade pode levar a riscos significativos à saúde dos consumidores, destacando a importância de um monitoramento rigoroso e contínuo.
O que é o Recolhimento de Produtos?
O recolhimento de alimentos tem como objetivo retirar do mercado produtos que apresentem risco ou dano à saúde dos consumidores. Existem dois tipos principais de recolhimento:
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- Recolhimento voluntário: Iniciado pela própria empresa responsável pelo produto, comumente em situações de risco sanitário.
- Recolhimento determinado: Estabelecido pela Anvisa como uma medida preventiva em casos onde a empresa não executou o recolhimento voluntário.
A Laticínios Santa Maria Ltda. já iniciou o procedimento de recolhimento voluntário, conforme estabelecido pela legislação sanitária (Resolução RDC 655/2022). Esse processo visa mitigar os riscos e garantir que produtos inseguros não permaneçam no mercado.
O recolhimento é uma obrigação e necessita ser realizado imediatamente após a ciência de qualquer risco à saúde do consumidor. Essas ações são regulamentadas pela RDC 655/2022, estipulando procedimentos específicos e a comunicação adequada com a Anvisa e os consumidores.
Em suma, para mais informações, os consumidores podem acessar documentos e perguntas frequentes sobre o recolhimento de alimentos diretamente nos canais disponibilizados pela Anvisa.
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