Lula Pode Anunciar o 14º Salário para Aposentados em 2024? Veja as Discussões no Senado Federal Agora!

Descubra se os beneficiários vão receber a mais ainda neste ano.

Por Samara Kalene Ultima atualização 23 ago, 2024

A possibilidade de pagamento do 14º salário tem gerado grande expectativa entre aposentados e pensionistas do INSS desde que a proposta foi apresentada em 2020. Essa iniciativa surgiu em meio aos desafios econômicos e sociais provocados pela pandemia de COVID-19, visando oferecer um alívio financeiro adicional aos beneficiários do INSS.

A proposta, inicialmente concebida como uma medida emergencial, avança lentamente no Congresso Nacional, mas continua sendo um tema relevante para milhões de brasileiros que dependem desses benefícios. Especialmente porque muitos enfrentam dificuldades financeiras exacerbadas pela crise sanitária.

Qual é a Proposta do 14º Salário para Aposentados e Pensionistas?

Décimo Quarto Salário do inss em cédulas de 100 reais

A proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi elaborada para mitigar os impactos econômicos da pandemia. Surgiu através do Projeto de Lei 4.367/2020 do Senador Pompeo de Mattos, e foi reforçada pelo Projeto de Lei n° 3.657/2020, do Senador Paulo Paim.

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O objetivo principal desse abono é fornecer um pagamento extra, inicialmente previsto para os anos de 2020 e 2021, para os segurados do INSS. A ideia é que o benefício seja concedido aos aposentados, pensionistas e indivíduos que recebem outros auxílios do INSS, como auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros.

Além disso, o 14º salário seria destinado exclusivamente aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos, independentemente de já terem recebido o 13º salário. Contudo, aqueles que recebem valores superiores não seriam contemplados.

Quem Teria Direito ao 14º Salário?

Segundo a proposta, o 14º salário seria pago a todos os beneficiários do INSS que já têm direito ao 13º salário. Esta medida abarcaria diversas pessoas em situações específicas que os tornam elegíveis para os benefícios do INSS. Veja quem seriam os contemplados:

Aposentados do INSS;
Pensionistas que recebem pensão por morte;
Beneficiários de auxílio-doença;
Beneficiários de auxílio-acidente;
Mulheres que recebem salário-maternidade;
Pais que recebem auxílio-creche;
Pessoas que recebem auxílio-reclusão.

É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não seria contemplado no projeto do 14º salário, pois seus beneficiários não têm direito ao 13º salário.

Afinal, Quando Será Pago o 14º Salário?

Desde a sua proposição, o projeto do 14º salário do INSS enfrenta vários obstáculos na sua tramitação no Congresso Nacional. Em 2022, foi realizada uma audiência pública para discutir a necessidade do benefício, mas os progressos são lentos devido à resistência em diversas comissões, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Um dos maiores desafios é a questão orçamentária. Implementar o 14º salário implicaria em aumento das despesas públicas, o que é complicado em um cenário de desafios fiscais. Recentemente, uma comissão especial temporária foi instituída para analisar o projeto mais profundamente, mas avanços significativos ainda não foram alcançados.

A expectativa dos beneficiários é grande, mas ainda não há uma data definida para a implementação do 14º salário. As discussões continuam e o tema permanece no radar das principais pautas sociais e econômicas do país.

Veja também: bancos vão devolver dinheiro do INSS!

ATENÇÃO: SAIU a LISTA de BANCOS que vão DEVOLVER VALOR em DOBRO para APOSENTADOS do INSS – VEJA! (Fonte: João Financeira TV).

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