Aposentados Recebem Valor Menor por Desconto Indevido no Benefício – Saiba como Agir!

Descontos indevidos em extratos bancários são relatados por aposentados. Confira como isso ocorre e como evitar!

Por Kelli Kadanus Publicado em 7 jan, 2024

Imagine que você é aposentado ou pensionista do INSS e ao consultar o seu extrato de pagamento se depara com valores descontados indevidamente sem a sua autorização. Infelizmente, esse é um procedimento cada vez mais comum que tem o objetivo de prejudicar quem recebe o salário e acaba não conferindo periodicamente os descontos. Assim, o desconto indevido na aposentadoria pode durar meses sem que o beneficiário se dê conta.

Porém, a boa notícia é que há formas de reaver os valores pagos indevidamente. Inclusive, é possível reaver o dobro do valor pago. Continue lendo a matéria para entender como isso funciona.

Desconto indevido dos aposentados

Desconto indevido na aposentadoria afeta aposentados do INSS. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias).

Em resumo, alguns aposentados estão abrindo seus extratos mensais no final do mês e se deparando uma surpresa desagradável. Isso porque estão tendo descontos feitos em nome de alguma associação da qual nunca ouviram falar, por exemplo.

Um exemplo é o que está acontecendo com aposentados no Espírito Santo, que reclamam de descontos não autorizados aparecendo em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Em um dos casos, uma aposentada de 69 anos descobriu, em novembro, que, desde setembro, tinha um desconto no benefício referente à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Segundo a aposentada, ela nunca se associou à entidade.

Sendo assim, após ir ao banco, alguns aposentados conseguem cancelar estes descontos indevidos, mas em outros casos é necessário entrar em contato com a central do consumidor para conseguir cancelar esse desconto.

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Cebap faz lista de desconto indevido dos aposentados

Outro caso de entidade que vinha fazendo descontos ilegais nas aposentadorias é o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap). A Cebap tem uma longa lista de reclamações desse tipo na plataforma Reclame Aqui, um site de registro de queixas on-line.

Além disso, ao procurar o nome da empresa no Reclame Aqui são encontradas 388 reclamações, além de uma sobre estorno de pagamento e duas sobre pedido de cancelamento de associação. Todas as outras são sobre cobrança sem autorização em folhas de pagamento.

Os valores dos descontos indevidos podem variar R$ 30 e R$ 100.

Especialista diz que desconto indevido dos aposentados é recorrente

Em resumo, em 2022 uma portaria do INSS autorizou que diversas instituições repassassem listas de beneficiários que deveriam ter descontos direto na folha de pagamento.

Assim, muitas entidades acabam cobrando valores sem autorização de idosos e pensionistas. Essea cobrança é legal, mas que tem sido cada vez mais comum reclamações de aposentados no Espírito Santo que sofreram esse tipo de golpe. Isso ocorre porque as assinaturas e documentos necessários para a autorização muitas vezes apresentam fraude.

Dicas para evitar este desconto indevido dos aposentados

Os aposentados que desejam evitar este desconto indevido na aposentadoria podem seguir os seguintes passos:

conferir a cada dois meses a folha de pagamento ou através do extrato bancário;
caso você tenha receio de estar com desconto indevido, entre no site ‘Meu INSS’ e bloqueie esse tipo de desconto para não ficar exposto aos estelionatários.

Ademais, é possível entrar na Justiça e pleitear o recebimento em dobro do valor descontado indevidamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para realizar este procedimento, é necessário:

registrar um boletim de ocorrência;
fazer denúncias nas entidades de defesa ao consumidor;
e buscar acesso ao contrato onde sua assinatura foi falsificada.

Quando o beneficiário identificar algum desconto não autorizado, deve solicitar imediatamente a exclusão por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Além disso, caso o beneficiário entenda que houve fraude, deve fazer uma reclamação à ouvidoria do INSS e registrar um boletim de ocorrência.