INSS: Novas doenças garantem aposentadoria em 2024 – Confira lista

Lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez é atualizada

Por Paola Patrício Publicado em 7 jan, 2024

Você sabe quais as doenças que dão direito a aposentadoria em 2024? A aposentadoria por invalidez passou por mudanças significativas, com a inclusão de novas enfermidades aceitas para a concessão desse benefício. Essa modalidade, oferecida pelo INSS, não exige idade mínima e se destina a quem, devido a doenças ou acidentes, torna-se incapaz permanentemente para o trabalho.

Aqui, vamos esclarecer tudo sobre essa modalidade em 2024, detalhando quem tem direito, as condições necessárias e as doenças que dão direito a aposentadoria. Vamos juntos desvendar essas alterações e entender como elas podem impactar a sua vida ou de alguém próximo a você.

O que é aposentadoria por invalidez?

Lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez é atualizada (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

A aposentadoria por invalidez é um dos tipos de aposentadoria com regras mais flexíveis. Afinal, a principal condição para obtê-la é a comprovação, por meio de perícia médica, de uma incapacidade física ou mental que torne o trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral.

Portanto, veja os critérios para ter direito ao benefício:

Incapacidade permanente: o trabalhador deve estar permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação em outra função;
Qualidade de segurado do INSS: é necessário estar filiado ao INSS e ter realizado, no mínimo, 12 contribuições previdenciárias;
Perícia médica: a incapacidade deve ser comprovada por uma perícia médica do INSS.

No entanto, alguns casos permitem a isenção da carência para a aposentadoria por invalidez. São eles: acidentes de trabalho ou doenças especificadas em lei, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), cegueira, entre outras.

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Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

Não existe uma lista fixa, mas doenças que impedem o trabalho e possuem ao menos 12 contribuições mensais ao INSS podem ser consideradas. Portanto, alguns exemplos incluem:

Abdome agudo cirúrgico;
Acidente vascular encefálico agudo;
Alienacão mental (transtorno mental grave);
Câncer (neoplasia maligna);
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Doença de Paget (osteíte deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
AIDS (síndrome da deficiência imunológica adquirida);
Nefropatias graves;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Contaminação por radiação;
Tuberculose ativa.

Como solicitar?

Solicitar a aposentadoria por invalidez é um processo que requer atenção aos detalhes, afinal, envolve uma série de etapas e documentações. Vamos detalhar esse processo para que você ou alguém próximo siga os passos necessários para a solicitação desse benefício essencial. Veja:

Verificação dos critérios de elegibilidade

Confirme se você se enquadra nos critérios de elegibilidade para a aposentadoria por invalidez,. Por exemplo, a comprovação de incapacidade permanente para o trabalho e o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais, exceto nos casos de isenção por doenças específicas ou acidente de trabalho.

Agendamento da perícia médica

A perícia médica é uma etapa crucial e deve ser agendada por meio do portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Porém, no agendamento, será necessário fornecer informações pessoais e detalhes sobre sua condição de saúde.

Preparação para a perícia

Reúna todos os documentos médicos relevantes, como laudos, atestados, exames e relatórios que comprovem a sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Mas os documentos também devem ser apresentados no dia da perícia médica para corroborar seu pedido.

Realização da perícia médica

Na data agendada, compareça à perícia médica com todos os documentos. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde. Seja honesto e detalhado ao explicar suas limitações e como elas afetam sua capacidade de trabalho.

Aguardando a decisão

Depois da perícia, o INSS analisará o caso e emitirá uma decisão, o que pode levar até 45 dias. Você pode acompanhar o status do seu pedido pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Recebimento do benefício (em caso de aprovação)

Se aposentadoria por invalidez for aprovada, você começará a receber o benefício mensalmente. O valor da aposentadoria por invalidez geralmente corresponde a 100% do salário de benefício, calculado com base nos seus salários de contribuição.

Reavaliações periódicas

Beneficiários de aposentadoria por invalidez devem passar por reavaliações médicas periódicas, normalmente a cada dois anos, para confirmar a continuidade da condição de saúde que justificou a concessão do benefício.

Caso de recusa

No entanto, se o pedido for recusado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. Portanto, é possível solicitar uma nova perícia ou, se necessário, levar o caso à justiça. É importante destacar que a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado a quem realmente necessita desse suporte financeiro devido a condições.