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Abono salarial PIS/Pasep 2024: veja o calendário de pagamento, quem tem direito, valores e como consultar

Por Fábio Pereira Ultima atualização 16 ago, 2024

O abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) começará a ser pago a partir desta quinta-feira, dia 15, aos trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Com isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil, que gere os recursos do Pasep dos servidores públicos, encerrarão os depósitos previstos para este ano.

Os beneficiários terão até o dia 27 de dezembro para retirar o dinheiro. O calendário de pagamento do abono salarial foi unificado pelo mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. Vamos entender melhor como funciona e quem tem direito ao PIS/Pasep 2024.

Caixa Fez Pagamento de R$ 1.412 Via PIX – Foto: REPRODUÇÃO

Como é Feito o Pagamento do PIS/Pasep 2024?

A liberação dos valores — que variam de R$ 118 a R$ 1.412 (um salário mínimo) — ocorre de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e o número de meses trabalhados no ano-base, que neste caso é 2022. A liberação do benefício é feita de forma escalonada. Aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa e no Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente em conta.

Para quem não tem conta nas instituições, o valor é depositado em contas digitais, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. O saque também é possível com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. No Banco do Brasil, além do saque no caixa, há a opção de transferência via TED por terminal de autoatendimento ou site.

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Quem Tem Direito ao PIS/Pasep 2024?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter uma remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base de 2022. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após estas datas, o pagamento será feito somente no próximo exercício.

Como Consultar se Tem Direito ao PIS/Pasep?

A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber pode ser feita de diversas maneiras:

- Aplicativo da Carteira Digital

- Portal Gov.br

- Aplicativo Caixa Trabalhador

- Ligação para o número 158

Outra opção é ligar para os números de atendimento específicos das instituições financeiras. Para o PIS, o número da Caixa é 0800-726-0207. Para o Pasep, servidores públicos podem ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda consultar pelo site bb.com.br.

Qual o Valor a Receber do PIS/Pasep?

O valor do benefício depende de quantos meses a pessoa trabalhou no ano-base de 2022. Confira abaixo os valores proporcionais:

1. 1 mês trabalhado – R$ 118

1. 2 meses trabalhados – R$ 235

1. 3 meses trabalhados – R$ 353

1. 4 meses trabalhados – R$ 471

1. 5 meses trabalhados – R$ 588

1. 6 meses trabalhados – R$ 706

1. 7 meses trabalhados – R$ 824

1. 8 meses trabalhados – R$ 941

1. 9 meses trabalhados – R$ 1.059

1. 10 meses trabalhados – R$ 1.177

1. 11 meses trabalhados – R$ 1.294

1. 12 meses trabalhados – R$ 1.412

Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep?

Nem todos os trabalhadores têm direito ao pagamento do abono. Entre os que ficam de fora estão:

- Empregados domésticos

- Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física

Para mais informações, é sempre bom estar atento às datas e requisitos exigidos. As ferramentas digitais são grandes aliadas no processo de consulta e execução dos pagamentos. Fique atento para garantir seu benefício.