SAIU AGORA! INSS VAI FAZER ACORDO 170 mil BENEFICIÁRIOS PARA PAGAR APOSENTADORIA- veja quem será CHAMADO

Quem trabalha busca a aposentadoria em algum momento, pois ela representa a possibilidade de descanso de uma vida dedicada ao trabalho. Mesmo para quem segue trabalhando após a concessão, a aposentadoria é um objetivo devido à renda garantida mensal. Para aqueles que atingem os critérios para solicitar o benefício, a busca é inevitável. No entanto, nem sempre os pedidos são aceita pelo INSS.

A partir de 14 de agosto de 2024, aproximadamente 170 mil trabalhadores serão convocados para agilizar acordos em pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios que foram indeferidos anteriormente pelo INSS. O objetivo é evitar que esses processos se transformem em ações judiciais. Entenda melhor como vai funcionar.

Convocação de Trabalhadores para Acordos com o INSS

A principal meta da convocação desses trabalhadores é resolver de forma amigável os entraves relacionados à concessão de aposentadorias e outros benefícios antes que se tornem ações judiciais. Os pedidos já possuem alguma interpretação favorável ao segurado na Justiça e, por isso, a iniciativa visa um desfecho mais célere e econômico.

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Como Funcionará o Projeto “Pacifica”?

Uma portaria recentemente publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) permitirá a colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS para acelerar esses processos. A medida prevê uma economia de R$ 225 milhões apenas com o pagamento de juros e não implicará em custas processuais.

Quais Grupos Serão Beneficiados?

O projeto “Pacifica” começará com foco nos grupos mais vulneráveis, incluindo:

• • Trabalhadores rurais

 

• • Aposentados

 

• • Beneficiários de salário-maternidade

 

• • Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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O BPC é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, tornando-se um dos alvos prioritários dessa iniciativa.

Como Formalizar os Acordos Extrajudiciais?

Para facilitar a formalização de acordos extrajudiciais, o governo disponibilizará um link no aplicativo Meu INSS. Por meio desse link, os candidatos aos benefícios poderão contatar a AGU para formalizar o acordo de forma simples e digital.

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Economia para o Governo e Solução Eficiente para os Segurados

Além de proporcionar uma solução eficiente para os segurados, a medida deve gerar uma economia significativa para os cofres públicos. Os R$ 225 milhões economizados com o não pagamento de juros são apenas o começo dos benefícios financeiros que essa ação pode trazer.

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Conclusão

A convocação de trabalhadores para acordos extrajudiciais pelo INSS representa uma importante iniciativa para acelerar a concessão de benefícios e reduzir custos processuais. Com foco nos grupos mais vulneráveis e a colaboração da AGU, DPU e INSS, espera-se que muitos segurados obtenham uma solução mais rápida e justa para seus pedidos.

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