14º Salário dos Aposentados: Como Anda o Projeto? Atualizações Importantes!

O pagamento do 14º salário para aposentados é muito aguardado, mas ainda é incerto. Veja as atualizações.

Por Kelli Kadanus Publicado em 22 dez, 2023

Desde 2020, muita gente está na expectativa do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Acontece que esse pagamento ainda não chegou na conta dos beneficiários e tem gerado muitas dúvidas.

Além disso, há muitas informações desencontradas sobre o tema. Isso sem contar na oferta de antecipação do 14º salário para aposentados e pensionistas, que gera ainda mais dúvidas nos brasileiros.

Por isso, continue lendo para entender como anda esse projeto e quais são as atualizações mais importantes sobre o tema.

O que é o 14º salário para aposentados

Descubra como está a revisão da vida toda. — Confira como está a tramitação do projeto do 14º salário. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Em resumo, o projeto que visa pagar o 14º salário para aposentados nada mais é do que uma maneira de auxiliar os brasileiros mais vulneráveis a atravessar o momento de crise financeira que se instaurou após a pandemia de Covid-19.

Assim, a proposta do 14º salário para aposentados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje já concede o pagamento de um 13º salário ao segurado e ao dependente que durante o ano tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo do abono segue a mesma forma que o 13º salário dos trabalhadores.

Assim, a ideia do projeto é pagar esse abono em dobro, constituindo dessa forma um 14º salário para aposentados.

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Como está o projeto do 14º salário para aposentados

Embora esse projeto tenha surgido em 2020, ainda não há expectativa de aprovação dessa matéria na Câmara dos Deputados.

Assim, até agora o projeto já passou em duas comissões, mas ainda aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por isso, como o projeto ainda está parado na CCJ, não há expectativas sobre a aprovação, que com certeza não deve ocorrer ainda em 2023. Isso porque em breve os deputados e senadores vão entrar em recesso parlamentar.

Ainda, considerando que o contexto da pandemia já ficou para trás, é pouco provável que a proposta avance com rapidez na Câmara ou no Senado nos próximos meses.

Além disso, no início deste ano o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em uma entrevista que o 14º salário para aposentados é de “difícil execução”. Ou seja, o ministro deu indicativos de que essa pauta não deve avançar tão cedo.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.

Golpe do 14º salário

Enquanto aguardam a tramitação do projeto que prevê o 14º salário para aposentados, os beneficiários do INSS são bombardeados com notícias falsas e ofertas de antecipação do dinheiro.

Assim, é preciso tomar cuidado para não se precipitar e acabar enrolado em dívidas. Isso porque muitas instituições financeiras oferecem a antecipação do 14º salário para aposentados. Mas é preciso ter em mente que essa oferta nada mais é do que um empréstimo comum.

Ou seja, mesmo que o 14º salário para aposentados nunca seja aprovado, quem aceitar esse tipo de oferta vai ter que pagar o valor que sacou. Além disso, terá que pagar os juros do empréstimo.

Portanto, tome cuidado para não cair em golpes ou se afundar em dívidas por achar que o projeto está aprovado. Até agora, isso não aconteceu.