14º Salário do INSS: Projeto Ganha Impulso e Milhões de Brasileiros Podem Ser Beneficiados
O projeto do 14º salário “está em discussão” há anos, e somente em 2024 pudemos ver uma movimentação no mesmo. Confira mais informações!
Implementar o 14º salário é uma das propostas que mais mostrou resistência no congresso. O projeto “está em discussão” há anos, e somente em 2024 pudemos ver uma movimentação no mesmo.
No começo, a medida de cunho emergencial visava o pagamento de até 2 salários mínimos durante a pandemia de Covid-19, para aliviar a pressão financeira naquele período de dificuldades econômicas.
Apesar de ser uma proposta incrível, os beneficiários vivem em um misto de ansiedade e desesperança quanto a aprovação do projeto. A seguir, entenda em que patamar o mesmo está.
O que é o 14º Salário do INSS?
O 14º salário do INSS surgiu em 2020, no auge da crise provocada pela pandemia, como uma medida temporária para oferecer auxílio financeiro adicional aos segurados do INSS. A proposta foi formalizada através do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e sugeria a concessão de até 2 salários mínimos extras, anual para os aposentados e pensionistas do INSS.
Como dissemos anteriormente, a medida visava aliviar a pressão financeira naquele período de dificuldades econômicas.
A mesma foi uma resposta à antecipação do 13º salário dos beneficiários do INSS, também em razão da pandemia. Como os recursos do 13º estavam sendo remanejados para o início do ano, nos últimos meses, quando costumava ser pago, os beneficiários não recebiam nada.
Situação Atual do Projeto de Lei
Desde sua apresentação, o Projeto de Lei 4367/20 enfrentou diversos obstáculos, principalmente relacionados ao orçamento e à falta de consenso político, o que atrasou sua aprovação. Em 2023, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não foi definido um cronograma para sua votação final no Senado Federal.
Nos últimos meses, surgiram rumores sobre uma possível aprovação, reacendendo a chama de esperança dos beneficiários. No entanto, é importante esclarecer que há confusão entre esse projeto e o PL 3.657/2020, que também propunha um 14º salário, mas foi arquivado no início de 2023.
Quem Pode Receber o 14º Salário do INSS?
Se aprovado, o 14º salário do INSS seria pago aos mesmos beneficiários que têm direito ao 13º salário. Entre eles:
- Aposentados: Segurados que recebem aposentadoria pelo INSS.
- Pensionistas: Dependentes que recebem pensão por morte.
- Beneficiários do Auxílio-Doença: Segurados afastados temporariamente por problemas de saúde.
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão: Dependentes de segurados presos, que recebem o auxílio-reclusão.
- Beneficiários do Auxílio-Acidente: Segurados que sofreram acidentes e tiveram a capacidade de trabalho reduzida.
- Beneficiárias do Salário-Maternidade: Mulheres em licença-maternidade.
Desafios na Implementação do 14º Salário
Apesar do amplo apoio popular à ideia do 14º salário, sua implementação apresenta desafios significativos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou as dificuldades financeiras que o governo enfrentaria para liberar esse pagamento adicional.
Com a Previdência Social já sobrecarregada, introduzir mais um pagamento para milhões de segurados exigiria uma grande reestruturação dos recursos públicos. O impacto econômico seria considerável, especialmente em um cenário onde o equilíbrio fiscal é prioridade. Apesar disso, o apoio popular à medida continua forte, sobretudo entre aqueles que dependem do INSS para sobreviver.
Futuro do 14º Salário do INSS
A implementação do 14º salário do INSS depende de diversos fatores, incluindo a disponibilidade de recursos e o apoio político necessário no Congresso. Até o momento, não há previsão de quando o projeto será votado, mas as expectativas entre os beneficiários permanecem altas. Enquanto o projeto segue tramitando, é essencial que os segurados acompanhem as atualizações e estejam cientes de que o 14º salário, até sua aprovação oficial, ainda não está em vigor.
