14º Salário do INSS: Governo voltou a falar sobre o abono? Confira
A seguir, entenda se o governo pretende pagar o abono do 14º salário.
Os beneficiários do INSS de todo o Brasil seguem na expectativa pela aprovação da proposta de implementação do 14º salário.
Criada durante o período da pandemia de Covid-19, a iniciativa visa proporcionar um “dinheiro extra” para os beneficiários do Instituto. Dessa forma, a medida abrangeria aposentados, pensionistas e indivíduos que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Confira a seguir com detalhes a liberação do abono.
Detalhes do 14º salário do INSS
O 14º salário, uma proposta apresentada por meio do Projeto de Lei 4367/2020, visa prestar um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
O projeto de autoria do deputado Pompeo de Mattos do PDT/RS de 2020, este projeto surgiu como uma medida de apoio durante a crise da pandemia de COVID-19, visando compensar aqueles que receberam o 13º com antecipação durante esse período desafiador.
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Mas, apesar de ter sido objeto de discussão legislativa desde sua apresentação, inclusive com a última ação ocorrendo em 2022, o projeto ainda se encontra em trâmite. Ou seja, até o momento, não houve aprovação para o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS.
Por mais que tenha passado por processos de análise e tramitação, o projeto não obteve a aprovação necessária para sua implementação.
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Obstáculos para a aprovação
Por mais que o projeto tenha boas intenções, ele ainda esbarra em algumas dificuldades que retardam sua aprovação.
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Uma delas é sua natureza como projeto de lei, o que implica em uma análise minuciosa, debates e possíveis alterações antes de se tornar efetivo, prolongando assim o processo de aprovação.
Além disso, todos os pagamentos do INSS devem estar dentro do orçamento anual do Instituto, e até o momento o 14º salário não está previsto, exigindo uma disponibilidade orçamentária adicional por parte do Governo Federal para sua implementação.
Situação atual do projeto para o 14º salário do INSS
Por fim, até o dado momento, o projeto de lei aguarda análise tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, e ainda não há uma data certa para quando essa avaliação vá ocorrer.
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A última atualização no andamento do projeto foi registrada em 16 de junho de 2022. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, houve um pedido que “requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.
Portanto, ainda que haja expectativa em relação a liberação do 14º salário para os beneficiários do INSS, é necessário aguardar o avanço das próximas etapas do processo legislativo para que essa potencial ajuda financeira adicional possa ser concedida.
Como calcular o décimo quarto salário?
Por fim, a proposta do abono visa conceder um valor igual a 1 salário mínimo. No entanto, há variações que podem ocorrer por causa da quantia que cada beneficiário do INSS recebe. Assim, o cálculo do décimo quarto salário ocorre da seguinte maneira: divida o valor do seu salário pelo número de meses do ano, esse será o valor que você receberá de 14º.
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