10 Direitos para os Idosos no Brasil: Conheça Benefícios de Impostos a Medicamentos Grátis
Descubra 10 direitos essenciais para idosos no Brasil. De isenções de impostos a medicamentos grátis, saiba como garantir dignidade e bem-estar para a população idosa. Conheça agora!
Os Idosos no Brasil têm aumentado consideravelmente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2060, espera-se que a população idosa supere a população jovem. Diante desse panorama, essas pessoas e suas famílias precisam estar cientes dos direitos garantidos por lei. Veja a seguir mais informação e os garanta já em 2024!
Confira 10 direitos dos Idosos no Brasil
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp
1. Isenção do IPTU para Idosos
Em diversos municípios brasileiros, os idosos com mais de 65 anos têm o direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As condições para essa isenção podem variar, levando em consideração o valor do imóvel e a faixa de renda do idoso.
Leia mais: Conheça os 4 Direitos Essenciais para Idosos Segundo o Estatuto do Idoso
2. Isenção do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos podem ser isentos do Imposto de Renda, desde que sua renda anual seja inferior a R$ 24.751,74, conforme estipulado pela Receita Federal.
3. Prioridade em Trâmites Judiciais e Órgãos Públicos
O Estatuto do Idoso estabelece prioridade para idosos em procedimentos judiciais e administrativos em empresas de serviços públicos, instituições financeiras, e Defensoria Pública da União, entre outros.
4. Atendimento Prioritário
O atendimento prioritário é garantido não apenas em órgãos públicos, mas também em empresas privadas que prestam serviços à população.
Leia mais: Sem confirmação oficial para 2024: Será adiantado o 13º salário dos aposentados do INSS?
5. Descontos em Eventos Culturais e de Lazer
Eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer devem oferecer descontos de pelo menos 50% nos ingressos para idosos.
6. Transporte Público Gratuito
Idosos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano, bastando apresentar um documento oficial com foto.
7. Transporte Interestadual Gratuito
A lei garante gratuidade de até duas vagas por veículo no transporte coletivo interestadual para idosos com renda inferior a dois salários mínimos.
8. Vagas de Estacionamento Reservadas
Os idosos têm direito a 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados, reservadas exclusivamente para eles.
Leia mais: Novo Aumento de Margem do Consignado do INSS já está disponível – Veja como sacar aqui
9. Medicamentos Gratuitos
Além do sistema de saúde pública, os idosos podem obter medicamentos gratuitos através do Programa Farmácia Popular.
10. Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O INSS concede o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 60 anos que não têm condições de garantir seu próprio sustento.
Cada um desses direitos a Idosos no Brasil busca garantir que eles tenham acesso aos benefícios e serviços necessários para viverem com dignidade e bem-estar. Portanto, é essencial que eles e suas famílias estejam cientes desses direitos para que possam usufruí-los plenamente.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
